Decretos
Decretos municipais
768 publicações • Atualização em tempo real
DECRETO MUNICIPAL Nº 435/2025 – PROIBE A RETIRADA DE ÁGUA EM CARRO PIPA DA BARRAGEM DO CAJUEIRO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADO PELO DECRETO Nº. 430/2025.
03/11/2025 às 22:23 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 434/2025 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO (DIA DO PROFESSOR) PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
13/10/2025 às 22:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 433/2025 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2025 às 19:11 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2025 – Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.056/2025, que Dispõe Sobre o Uso de Bens Públicos por Terceiros na forma do art. 6º. da lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.
20/08/2025 às 20:46 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 431/2025 – Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.
21/07/2025 às 22:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2025 – REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2025 às 18:04 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
18/06/2025 às 23:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 427/2025 – CRIA O CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025 às 22:33 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2025 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE DONA INÊS.
05/06/2025 às 23:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 424/2025 – Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública municipal.
05/06/2025 às 23:03 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 422/2025 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
26/05/2025 às 21:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 32/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 às 18:42 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃ DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025 às 18:29 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 31/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 às 18:24 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 30/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 às 18:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 29/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2025 às 18:33 • Chefia de Gabinete