Decretos • 13/02/2026 às 13:43 • Chefia de Gabinete

DECRETO MUNICIPAL Nº 443/2026 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB ENTRE OS DIAS 06 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.