Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL Nº 451/2026 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS VINCULADOS AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) DO ESOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2026 às 21:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 448/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 427/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE DONA INÊS – CESDI.
04/03/2026 às 19:47 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 447/2026 – REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
04/03/2026 às 19:38 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 446/2026 – REAJUSTA OS VALORES DO AUXILIO FINANCEIRO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA MAIS CIDADANIA, DA LEI Nº944/2022, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
04/03/2026 às 19:35 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2026 – DECLARA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAS PROFESSORAS: MARIA DAS NEVES TEIXEIRA DE LIMA (DONA NEVINHA), E MARIA DE LOURDES NEVES DE LIMA ( DUDE )
20/02/2026 às 20:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 444/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB, CONFORME ESPECIFICA.
13/02/2026 às 13:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 443/2026 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCASIONADAS NO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB ENTRE OS DIAS 06 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026 às 13:43 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 442/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA
15/01/2026 às 20:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 440/2025 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
30/12/2025 às 20:21 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 439/2025 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
30/12/2025 às 20:20 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 438/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
16/12/2025 às 22:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 437/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
05/12/2025 às 21:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº437-A/2025 – FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE DONA INES-PB.
05/12/2025 às 21:04 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 435/2025 – PROIBE A RETIRADA DE ÁGUA EM CARRO PIPA DA BARRAGEM DO CAJUEIRO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADO PELO DECRETO Nº. 430/2025.
03/11/2025 às 22:23 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 434/2025 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO (DIA DO PROFESSOR) PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
13/10/2025 às 22:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 433/2025 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2025 às 19:11 • Chefia de Gabinete