Convênios
Convênios e transferências voluntárias
2 publicações • Atualização em tempo real
| Número | Concedente | Convenente | Celebração | Publicação | Vigência | Objeto | Valor | Contrapartida | Docs |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 99192025 | União Federal (via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal) | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB | 31/12/2025 | 08/01/2026 | 31/12/2025 → 31/12/2029 | Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Dona Inês - PB; Programa Moradia Digna | R$ 2.800.000,00 | R$ 0,01 | Publicação / Repasse |
| 1084158-13/2022 (934212) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 22/08/2022 | 31/08/2022 | 22/08/2022 → 22/08/2025 | Pavimentação em paralelepípedo e Dreangem, no Município de Dona Inês/PB | R$ 960.019,00 | R$ 981,00 | Sem anexo / Sem anexo |
| 1081984-94/2021 (925041) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 30/12/2021 | 11/01/2022 | 30/12/2021 → 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Bairro Nova Conquista, localizado no Município de Dona Inês/PB | R$ 481.104,00 | R$ 896,00 | Sem anexo / Sem anexo |
| 1080747-70/2021 (923408) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 30/12/2021 | 04/01/2022 | 30/12/2021 → 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Distrito Lagoa de Cozinha, localizado no Município de Dona Inês/PB | R$ 384.205,00 | R$ 795,00 | Sem anexo / Sem anexo |
| 1079316-02/2021 (917725) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 23/12/2021 | 30/12/2021 | 23/12/2021 → 30/12/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Município de Dona Inês/PB | R$ 384.205,00 | R$ 795,00 | Sem anexo / Sem anexo |
| CR: 1077585-81/21 (914788) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 23/12/2021 | 30/12/2021 | 23/12/2021 → 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo Drenagem das Ruas José Antônio Teixeira, Pedro José da Costa, Antônio da Silva, Gabriel Bento de Lima, João Malaquias de Araújo e Josué Lucas de Araújo Neto, localizadas no Município de Dona Inês/PB. | R$ 960.019,00 | R$ 981,00 | Sem anexo / Sem anexo |
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