Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL Nº 413/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DONA INÊS INTEGRADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 925/2022 QUE DEFINE AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
14/03/2025 às 21:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 412/2025 – DECLARA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA
14/03/2025 às 20:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2025 às 14:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2025 às 14:57 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/03/2025 às 14:55 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 410/2025 – REAJUSTA OS VALORES DO TITULO DE INDENIZAÇÃO POR IMÓVEL EXPROPRIADO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº145/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.º
07/03/2025 às 15:55 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 409/2025 – Aprovar o manual de procedimentos administrativos – processos de sanções de empresas
26/02/2025 às 21:23 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 09/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2025 às 20:47 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 408/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA
26/02/2025 às 20:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/02/2025 às 20:46 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 07/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025 às 20:40 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2025 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DILIGENCIA VISANDO A COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA NO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO.
24/02/2025 às 19:04 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 06/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2025 às 20:46 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2025 às 20:44 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 04/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2025 às 20:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 405/2025 – REAJUSTA OS VALORES DO AUXILIO FINANCEIRO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA MAIS CIDADANIA, DA LEI Nº 944/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
03/02/2025 às 18:03 • Chefia de Gabinete