Decretos
Decretos municipais
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DECRETO Nº 25/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 às 18:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 24/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2025 às 18:34 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 23/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2025 às 18:39 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 22/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2025 às 18:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 21/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2025 às 18:37 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2036, ano 47, de 07 de abril de 2025 – SUPLEMENTO
07/04/2025 às 19:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 418/2025 – REGULAMENTA A LEI Nº 861/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2025 às 19:33 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 20/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/04/2025 às 18:40 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 19/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2025 às 18:22 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 417/2025 – REGULAMENTA O ART. 43 DA LEI 10.257/2001 – ESTATUTO DA CIDADE, CRIA O CONSELHO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2025 às 21:11 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2025 – Estabelece o Regimento Interno da Iª Conferência Municipal da Cidade de Dona Inês-PB.
31/03/2025 às 21:09 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2025 às 15:02 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2025 – CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA.
26/03/2025 às 15:52 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/03/2025 às 15:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/03/2025 às 14:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 414/2025 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DONA INES, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025 às 20:44 • Chefia de Gabinete