RN-TC 04/2022 • PNTP • LRF

Transparência Fiscal

Receitas, despesas, licitações e convênios — acesso em 1 toque.

Sobre o portal

Dados em tempo real (LC 131/2009), LAI 12.527/2011, validação Turmalina TCE-PB. Use a grade abaixo para navegar.

Exercício: 2026
UGs: 4

LC 131/2009 • Lei 12.527/2011 • RN-TC 04/2022

Transparência da Gestão Fiscal

Receitas, despesas, licitações, convênios, instrumentos de planejamento e demonstrativos — com busca por período, exportação CSV/XLS e validação Turmalina (TCE-PB).

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Exercício: 2026
Unidades Gestoras: 4; Prefeitura, Saúde, Previdência, Câmara
Atualização: Tempo real; LC 131, art. 48 § único II
Validador: Turmalina TCE-PB; turmalina.tcepb.tc.br

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Diário Oficial Destaque 2400 publicações Atos oficiais, leis, decretos e publicações — atualização diária. Acessar agora

Receita 15

Despesa 17

Instrumentos de Planejamento 3

Demonstrativo 12

Licitações e Contratos 5

Contratos por excepcional interesse público 246

Frota 2

Infraestrutura 2

Convênios 8

Transferências de Emendas Parlamentares 6

Emendas Federais

Emendas Estaduais/Municipais

Quadro Pessoal 5

Diárias 1

Governo

Diário Oficial ● 2400

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Acesso rápido

Diário Oficial Receita Despesa Licitações

Destaque

Diário Oficial

Atos oficiais, leis, decretos e publicações — atualização diária e série histórica.

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Categorias da Transparência

Navegue por receita, despesa, pessoal, instrumentos orçamentários e demais exigências da RN-TC 04/2022. Cada cartão mostra até 6 publicações recentes com acesso à categoria completa.

Receita

Receita orçamentária e extraorçamentária (RN-TC 04/2022 I-II)

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IMPRESP – Previsão e Execução da Receita Orçamentária 14/02/2023 às 07:53 • Administrador • Receita IMPRESP – Receita Corrente Liquida 14/02/2023 às 07:51 • Administrador • Receita IMPRESP – Receita Extraorçamentária – Transferências Financeiras 14/02/2023 às 07:47 • Administrador • Receita IMPRESP – Receita Extraorçamentária 14/02/2023 às 07:43 • Administrador • Receita IMPRESP – Receita Orçamentária 14/02/2023 às 07:40 • Administrador • Receita FMS – Previsão e Execução da Receita Orçamentária 13/02/2023 às 14:44 • Administrador • Receita

Despesa

Despesa orçamentária e extraorçamentária (RN-TC III-IV)

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FMS – Documentos de Pagamento 16/06/2023 às 07:52 • Administrador • Despesa IMPRESP – Documentos de Pagamento 16/06/2023 às 07:50 • Administrador • Despesa Documentos de Pagamento 16/06/2023 às 07:46 • Administrador • Despesa IMPRESP – Previsão e Execução da Despesa Orçamentária 14/02/2023 às 10:07 • Administrador • Despesa IMPRESP – Despesa Extraorçamentária – Transferências Financeiras 14/02/2023 às 09:57 • Administrador • Despesa IMPRESP – Despesa Extraorçamentária 14/02/2023 às 09:38 • Administrador • Despesa

Licitações e Contratos

Licitações, dispensas, inexigibilidades e contratos (RN-TC VII)

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Ordem Cronológica 30/06/2026 às 11:12 • Administrador • Licitações e Contratos Outros Contratos 04/02/2023 às 07:58 • Administrador • Licitações e Contratos Aviso de Licitação – Edital 31/01/2023 às 18:59 • Administrador • Licitações e Contratos Licitações 01/09/2021 às 16:14 • Administrador • Licitações e Contratos Contratos 01/09/2021 às 16:11 • Administrador • Licitações e Contratos

Contratos por Excepcional Interesse Público

Contratos por excepcional interesse público

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Contrato 01/2023/RH – José Paulino da Silva 06/02/2023 às 08:42 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público Contrato 190/2022/SMS – Clayton Ferreira dos Santos 13/12/2022 às 14:51 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público Contrato 081/2022/RH – José Douglas da Silva Lima 13/12/2022 às 14:37 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público Contrato 202/2022/SMS – Anita Jakeline Alves Campos 13/12/2022 às 10:52 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público Contrato 201/2022/SMS – Yohanka Quiala Perez 13/12/2022 às 10:43 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público Contrato 200/2022/SMS – Cícero Antônio de Oliveira 12/12/2022 às 16:59 • Artur Morais • Contratos por excepcional interesse público

Convênios

Convênios e transferências voluntárias

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TERMO DE COMPROMISSO Nº 991909/2025/MCIDADES/CAIXA 27/03/2026 às 11:33 • Chefia de Gabinete • Convênios Convênios e Repasses 01/09/2021 às 16:04 • Administrador • Convênios

Convênio Estadual transparencia.pb.gov.br Convênio Federal portaldatransparencia.gov.br TransfereGov discricionárias

Transferências de Emendas Parlamentares

Emendas parlamentares

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Instrumentos de Planejamento

PPA, LDO, LOA (RN-TC V)

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PPA – Plano Plurianual 01/09/2021 às 16:42 • Administrador • Instrumentos de Planejamento LOA – Lei Orçamentária Anual 01/09/2021 às 16:38 • Administrador • Instrumentos de Planejamento LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária 01/09/2021 às 16:27 • Administrador • Instrumentos de Planejamento

Governo

Diário Oficial, Leis, Decretos, FUNDEB

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Nenhuma publicação em Governo ainda.

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Diário Oficial Leis Decretos FUNDEB

Diário Oficial

Publicações oficiais

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DOM n° 2372, ano 48, de 04 de setembro de 2026 04/09/2026 às 21:29 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial DOM n° 2371, ano 48, de 03 de setembro de 2026 03/09/2026 às 18:57 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial DOM n° 2370, ano 48, de 02 de setembro de 2026 02/09/2026 às 18:59 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial DOM nº 2368, ano 48, de 01 de setembro de 2026 – SUPLEMENTO 01/09/2026 às 20:28 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial DOM n° 2369, ano 48, de 01 de setembro de 2026 – republicado por retificação 01/09/2026 às 18:09 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial DOM n° 2368, ano 48, de 31 de agosto de 2026 31/08/2026 às 18:15 • Chefia de Gabinete • Diário Oficial

Leis

Legislação municipal

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1093/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 791/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2026 às 20:34 • Chefia de Gabinete • Leis LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1092/2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE DONA INÊS/PB, ALINHADA AOS PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2026 às 20:32 • Chefia de Gabinete • Leis LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1091/2026 – INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2026 às 20:29 • Chefia de Gabinete • Leis LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1090/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERICICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2026 às 20:49 • Chefia de Gabinete • Leis LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1089/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/07/2026 às 20:48 • Chefia de Gabinete • Leis LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1088/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 761/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. 21/07/2026 às 20:46 • Chefia de Gabinete • Leis

Decretos

Decretos municipais

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DECRETO MUNICIPAL nº 475/2026 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.051/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025, AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2026 às 20:59 • Chefia de Gabinete • Decretos DECRETO MUNICIPAL nº 474/2026 – DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O GOZO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 03/08/2026 às 21:20 • Chefia de Gabinete • Decretos DECRETO MUNICIPAL nº 472/2026 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2026 às 20:44 • Chefia de Gabinete • Decretos DECRETO MUNICIPAL nº 471/2026 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 às 20:32 • Chefia de Gabinete • Decretos DECRETO MUNICIPAL nº 470/2026 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, OBSERVADO O SISTEMA INSTITUÍDO PELO ART. 174, § 3º, VII, DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2026 às 21:21 • Chefia de Gabinete • Decretos DECRETO MUNICIPAL nº 469/2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. 30/06/2026 às 20:23 • Chefia de Gabinete • Decretos

FUNDEB

Fundo de Manutenção da Educação Básica

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FUNDEB – Oficio Poder Executivo 30/03/2023 às 16:04 • Chefia de Gabinete • FUNDEB FUNDEB – Ofício Poder Executivo – Administração 30/03/2023 às 16:02 • Chefia de Gabinete • FUNDEB FUNDEB – Ofício Conselho Tutelar 30/03/2023 às 16:01 • Chefia de Gabinete • FUNDEB FUNDEB – Ofício CME 30/03/2023 às 16:01 • Chefia de Gabinete • FUNDEB FUNDEB – Ata de Professores e Escolas 30/03/2023 às 16:00 • Chefia de Gabinete • FUNDEB FUNDEB – Ata de Eleição e Posse da Diretoria 30/03/2023 às 15:59 • Chefia de Gabinete • FUNDEB

Quadro Pessoal

Servidores e remuneração (PNTP 6.1/6.2)

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IMPRESP – Folha de Pagamento 31/01/2023 às 19:35 • Administrador • Quadro Pessoal FMS – Folha de Pagamento 31/01/2023 às 19:22 • Administrador • Quadro Pessoal FMS – Quadro Funcional 31/01/2023 às 19:17 • Administrador • Quadro Pessoal Folha de Pagamento 31/01/2023 às 11:19 • Administrador • Quadro Pessoal Quadro Funcional 01/09/2021 às 16:58 • Administrador • Quadro Pessoal

Demonstrativo

RREO, RGF, PCA (RN-TC VI, PNTP 11.1-11.4)

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IMPRESP – Demonstrativo Financeiro Mensal 14/02/2023 às 08:01 • Administrador • Demonstrativo IMPRESP – Demonstrativos 14/02/2023 às 07:56 • Administrador • Demonstrativo FMS – DCASP- Demonstrativo Contábeis Aplicados ao Setor Público 13/02/2023 às 16:57 • Administrador • Demonstrativo FMS – Demonstrativo Financeiro Mensal 13/02/2023 às 14:54 • Administrador • Demonstrativo FMS – Demonstrativos 13/02/2023 às 14:49 • Administrador • Demonstrativo Balanço Orçamentário 01/02/2023 às 15:39 • Administrador • Demonstrativo

Frota

Veículos oficiais

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Frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde 13/02/2023 às 14:08 • Administrador • Frota Frota de Veículo da Prefeitura 01/02/2023 às 14:14 • Administrador • Frota

Infraestrutura

Obras e infraestrutura

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Obras 30/06/2026 às 09:33 • Administrador • Infraestrutura Custos com Iluminação Pública 07/02/2023 às 19:27 • Administrador • Infraestrutura

Diárias

Diárias e passagens (PNTP filtros mínimos)

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Passagens e Diárias 02/09/2021 às 19:00 • Administrador • Diárias

Covid-19

Ações Covid-19

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Relatórios – COVID-19 01/09/2021 às 15:43 • Administrador • Covid-19 Boletim Epidemiológico 01/09/2021 às 15:37 • Administrador • Covid-19 Contratos – COVID-19 01/09/2021 às 15:22 • Administrador • Covid-19 Doações – COVID-19 01/09/2021 às 15:16 • Administrador • Covid-19 Licitações – COVID-19 01/09/2021 às 15:14 • Administrador • Covid-19 Despesas – COVID-19 01/09/2021 às 15:11 • Administrador • Covid-19

e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão (Lei 12.527)

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Acompanhar solicitação 31/01/2023 às 20:05 • Administrador • e-SIC Solicitar Informação 31/01/2023 às 20:03 • Administrador • e-SIC e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão 01/09/2021 às 16:18 • Administrador • e-SIC

Ouvidoria

Ouvidoria municipal

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Ouvidoria 01/09/2021 às 16:47 • Administrador • Ouvidoria

Emendas Federais

Emendas parlamentares federais recebidas (PNTP 17.1 - ADPF 854)

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Nenhuma publicação em Emendas Federais ainda.

Acesse a categoria para ver filtros por período e exportação.

Emendas Estaduais/Municipais

Emendas estaduais e municipais (PNTP 17.2)

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Nenhuma publicação em Emendas Estaduais/Municipais ainda.

Acesse a categoria para ver filtros por período e exportação.

Sistemas de Transparência por Órgão — PublicSoft (exercício 2026)

Acesso direto ao sistema contábil de cada unidade gestora. Dados consolidados também disponíveis nas categorias acima.

Exportar dados consolidados (CSV) • Alterar exercício em Aparência → Transparência

Canais oficiais e redes sociais

Acompanhe a Prefeitura de Dona Inês nas redes oficiais — exigência PNTP 2026 critério 2.8 (links na página principal do sítio institucional).

Instagram Facebook WhatsApp YouTube Site da Prefeitura

Atualize os href acima com os URLs reais das redes oficiais e valide em pntp.atricon.org.br (critério 2.8).

Estrutura Organizacional

Norma instituidora e organograma hierárquico — PNTP 2026 critério 2.1 (exige íntegra da norma + data atualização).

Ver estrutura

Norma instituidora Lei municipal + PDF Organograma Hierarquia das secretarias Publicações Histórico e alterações

Transparência ativa e acesso à informação

Este portal atende à LC 101/2000 (LRF) art. 48, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 (LAI) e RN-TC 04/2022 do TCE-PB, com dados de todas as unidades gestoras do orçamento fiscal e seguridade, período mínimo de 5 exercícios, filtro por intervalo de datas e exportação com layout.

Avaliação: PNTP/ATRICON — Radar da Transparência e Robô Turmalina (TCE-PB).

✓ Receitas/despesas orçamentárias e extraorçamentárias detalhadas
✓ Instrumentos PPA/LDO/LOA e demonstrativos RREO/RGF/PCA
✓ Licitações, dispensas, inexigibilidades e contratos vigentes
✓ Exportação CSV/TXT/XLS com layout (RN §2) e regra Outras <10%
✓ eMAG 3.1 / WCAG AA — contraste, fonte, teclado, VLibras, mapa do site
✓ Estrutura organizacional + redes sociais + conselhos (PNTP 2026)

Transparência ativa e acesso à informação

LC 101/2000 art.48, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e RN-TC 04/2022. Avaliação: PNTP e Turmalina.

Transparência Fiscal

Transparência da Gestão Fiscal

Diário Oficial

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Despesa

Licitações e Contratos

Contratos por excepcional interesse público

Convênios

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Instrumentos de Planejamento

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FUNDEB

Quadro Pessoal

Demonstrativo

Frota

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e-SIC

Ouvidoria

Emendas Federais

Emendas Estaduais/Municipais

Sistemas de Transparência por Órgão — PublicSoft (exercício 2026)

Prefeitura Municipal

Fundo Municipal de Saúde

Instituto de Previdência

Câmara Municipal

Canais oficiais e redes sociais

Estrutura Organizacional

Transparência ativa e acesso à informação