Leis
Legislação municipal
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1044/2025 – DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DO CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES) LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025 às 20:08 • Chefia de Gabinete
LEI COMPLEMENTAR Nº 1043/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2025 às 20:52 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1042/2025 – INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
10/04/2025 às 20:51 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1041/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS (SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025 às 20:49 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1040/2025 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/03/2025 às 07:38 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1039/2025 – ALTERA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE SAUDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2025 às 07:36 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1038/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
25/02/2025 às 21:02 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1037/2025 – INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
25/02/2025 às 21:00 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1036/2025 – CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 às 20:59 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1035/2025 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/02/2025 às 20:54 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1034/2025 – CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/02/2025 às 20:53 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº. 1033/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2025 às 22:53 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº. 1032/2025 -Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.
31/01/2025 às 22:51 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1031/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 421, DE DEZESSETE DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/2025 às 22:49 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1030/2025 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 689/2014 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/2025 às 22:45 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 1029/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 433 de 10 de março de 2005, que “Fixa valores das despesas com diárias e transporte nas viagens do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências
21/01/2025 às 23:45 • Chefia de Gabinete