Leis • 10/04/2025 às 20:51 • Chefia de Gabinete

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1042/2025 – INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.