Decretos
Decretos municipais
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DECRETO Nº 03/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2025 às 10:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/01/2025 às 10:25 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 404/2025 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025 às 19:06 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 403/2025 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
07/01/2025 às 20:07 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 215/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/2024 às 13:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 214/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2024 às 14:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 213/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2024 às 14:48 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 212/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2024 às 13:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 211/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/12/2024 às 13:54 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 210/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/2024 às 13:56 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 209/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2024 às 14:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 208/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/12/2024 às 14:46 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 207/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/12/2024 às 14:44 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 206/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2024 às 14:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 205/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/2024 às 14:41 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 204/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/12/2024 às 20:33 • Chefia de Gabinete