Decretos
Decretos municipais
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DECRETO Nº 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2025 às 20:44 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 04/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2025 às 20:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 405/2025 – REAJUSTA OS VALORES DO AUXILIO FINANCEIRO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA MAIS CIDADANIA, DA LEI Nº 944/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
03/02/2025 às 18:03 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 03/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2025 às 10:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/01/2025 às 10:25 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 404/2025 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025 às 19:06 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 403/2025 – Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
07/01/2025 às 20:07 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 215/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/2024 às 13:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 214/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2024 às 14:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 213/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2024 às 14:48 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 212/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2024 às 13:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 211/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/12/2024 às 13:54 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 210/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/2024 às 13:56 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 209/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2024 às 14:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 208/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/12/2024 às 14:46 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 207/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/12/2024 às 14:44 • Chefia de Gabinete