Leis
Legislação municipal
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1093/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 791/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2026 às 20:34 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1092/2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE DONA INÊS/PB, ALINHADA AOS PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026 às 20:32 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1091/2026 – INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2026 às 20:29 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1090/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERICICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2026 às 20:49 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1089/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2026 às 20:48 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1088/2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 761/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
21/07/2026 às 20:46 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1087/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026 às 21:34 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1087/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2021, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ORGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026 às 21:30 • Chefia de Gabinete
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2026 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB PARA ADEQUAR AS REGRAS DE ELEIÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
12/05/2026 às 21:02 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1084/2026 – DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026 às 21:01 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1083/2026 – DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA (DONA MERCÊS), A CHÃ DO BREJINHO NA RODOVIA PB-103, DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2026 às 20:57 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1082/2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2026 às 21:44 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1081/2026 – PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2026 às 20:51 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1080/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 às 20:33 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1079/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
10/02/2026 às 20:32 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1078/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “ESPAÇO TEAMO – TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA”, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 às 20:31 • Chefia de Gabinete