Diário Oficial
Publicações oficiais
2418 publicações • Atualização em tempo real
DOM nº 2255, ano 48, de 11 de março de 2026 – SUPLEMENTO – republicado por retificação
11/03/2026 às 20:29 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2255, ano 48, de 11 de março de 2026 – republicado por retificação
11/03/2026 às 17:17 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2254, ano 48, de 10 de março de 2026 – republicado por retificação
10/03/2026 às 18:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2026 – REGULAMENTA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº. 421/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INÊS-PB.
09/03/2026 às 21:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 449/2026 – DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NÃO UTILIZADA, SERÁ DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – NO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO.
09/03/2026 às 21:04 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2253, ano 48, de 09 de março de 2026
09/03/2026 às 17:11 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2252, ano 48, de 06 de março de 2026
06/03/2026 às 19:30 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2251, ano 48, de 05 de março de 2025
05/03/2026 às 17:13 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2250, ano 48, de 04 de março de 2026
04/03/2026 às 17:03 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2249, ano 48, de 03 de março de 2026
03/03/2026 às 20:06 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2248, ano 48, de 02 de março de 2026 – SUPLEMENTO
02/03/2026 às 21:47 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2248, ano 48, de 02 de março de 2026 – republicado por retificação
02/03/2026 às 19:30 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2247, ano 48, de 27 de fevereiro de 2026 – SUPLEMENTO
27/02/2026 às 21:11 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2247, ano 48, de 27 de fevereiro de 2026 – republicado por retificação
27/02/2026 às 17:58 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2246, ano 48, de 26 de fevereiro de 2026 – republicado por retificação
26/02/2026 às 17:57 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2245, ano 48, de 25 de fevereiro de 2026 – republicado por retificação
25/02/2026 às 19:44 • Chefia de Gabinete