Diário Oficial
Publicações oficiais
2429 publicações • Atualização em tempo real
DOM n° 2264, ano 48, de 24 de março de 2026
24/03/2026 às 20:49 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2263, ano 48, de 23 de março de 2026
23/03/2026 às 17:35 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2262, ano 48, de 20 de março de 2026
20/03/2026 às 20:27 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2261, ano 48, de 19 de março de 2026 – republicado por retificação
19/03/2026 às 17:52 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2260, ano 48, de 18 de março de 2026 – SUPLEMENTO
18/03/2026 às 20:13 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2260, ano 48, de 18 de março de 2026
18/03/2026 às 19:10 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2259, ano 48, de 17 de março de 2026
17/03/2026 às 18:24 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2258, ano 48, de 16 de março de 2026
16/03/2026 às 16:59 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2257, ano 48, de 13 de março de 2026 – SUPLEMENTO
13/03/2026 às 21:03 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2257, ano 48, de 13 de março de 2026 – republicado por retificação
13/03/2026 às 18:59 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2256, ano 48, de 12 de março de 2026 – republicado por retificação
12/03/2026 às 17:14 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2255, ano 48, de 11 de março de 2026 – SUPLEMENTO – republicado por retificação
11/03/2026 às 20:29 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2255, ano 48, de 11 de março de 2026 – republicado por retificação
11/03/2026 às 17:17 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2254, ano 48, de 10 de março de 2026 – republicado por retificação
10/03/2026 às 18:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2026 – REGULAMENTA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº. 421/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INÊS-PB.
09/03/2026 às 21:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 449/2026 – DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NÃO UTILIZADA, SERÁ DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – NO BAIRRO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO.
09/03/2026 às 21:04 • Chefia de Gabinete