Leis
Legislação municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 958/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2023 às 08:32 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 957/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA“MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2023 às 08:30 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 956/2023 – DENOMINA DE “RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2023 às 15:38 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
12/04/2023 às 15:33 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 954/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2023 às 10:46 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 953/2023 – DISPÖE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2023 às 11:17 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 952/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
08/03/2023 às 11:15 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 951/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2023 às 11:14 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 950/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2023 às 11:13 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 949/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2023 às 11:10 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 948/2023 – DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
08/03/2023 às 11:06 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 947/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/12/2022 às 20:55 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 946/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/12/2022 às 11:12 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL N°. 945/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2022 às 14:42 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 944/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL “MAIS CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2022 às 14:40 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 943/2022 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA “CUIDANDO DA VISÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2022 às 08:53 • Chefia de Gabinete