Leis
Legislação municipal
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 974/2023-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/10/2023 às 08:24 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 973/2023-FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO.
18/10/2023 às 08:22 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 972/2023-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 às 08:21 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 971/2023-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 às 08:19 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 970/2023-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 às 08:19 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 969/2023-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/10/2023 às 08:17 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 968/2023-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/10/2023 às 08:16 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 967/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
18/10/2023 às 08:15 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 966/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2023 às 14:25 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 965/2023 – INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE CAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
27/07/2023 às 14:20 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 964/2023 – DENOMINA DE “POSTO ANTÔNIO JUSTINO ALVES”, O POSTO ANCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SITIO OITICICA.
27/06/2023 às 09:16 • Chefia de Gabinete
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 963/2023 -DENOMINA DE “RUA PEDRO JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLORIA, SITUADO NO BAIRRO GLORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2023 às 09:15 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 962/2023 – CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPALDE DONA INÊS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
15/06/2023 às 09:52 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº. 961/2023 – REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023 às 09:51 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 960/2023 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2023 às 08:35 • Chefia de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 959/2023 – ESTABELECE O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DAPARAÍBA.
22/05/2023 às 08:34 • Chefia de Gabinete