Decretos
Decretos municipais
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Decreto Municipal n° 031/2021 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
12/06/2021 às 08:04 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 030/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
02/06/2021 às 22:05 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 029/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
01/06/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 028/2021 – Suspende férias e licenças dos servidores lotados no serviço público municipal de saúde.
28/05/2021 às 10:19 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 027/2021 – Declara de utilidade público para fins de desapropriação judicial ou administrativa nos termos do Decreto Lei n° 3.365/1941 as glebas que menciona e dá outras providências.
25/05/2021 às 21:57 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 026/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
20/05/2021 às 09:38 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 025/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de DONA INÊS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
20/05/2021 às 09:34 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 024/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
20/05/2021 às 09:33 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 022/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
20/05/2021 às 09:32 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 021/2021 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Dona Inês-PB, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
20/05/2021 às 09:31 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 020/2021 – Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta; e dá outras providências.
20/05/2021 às 09:30 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 019/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês.
20/05/2021 às 09:29 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 018/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
20/05/2021 às 09:08 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 017/2021 – Institui o Orçamento Participativo no âmbito do Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
20/05/2021 às 09:06 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 016/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês-PB.
20/05/2021 às 09:04 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
20/05/2021 às 09:02 • Chefia de Gabinete