Decretos
Decretos municipais
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Decreto Municipal n° 047/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:19 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 045/2021 – Antecipa feriado estadual no âmbito do Município e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:17 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 044/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:15 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 042/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:13 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 041/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 844/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
11/08/2021 às 16:10 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 040/2021 – Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:05 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 046/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
03/08/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
02/07/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22/06/2021 às 07:02 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 038/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22/06/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 037/2021 – Dispõe sobre o racionamento na retirada de água da Cacimba do Cajueiro e no Tanque da Serra, e dá outras providências.
21/06/2021 às 15:36 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 036/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 005/2021, que decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Dona Inês/PB por conta de estiagens, e dá outras providências.
21/06/2021 às 15:34 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 035/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
18/06/2021 às 09:46 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 034/2021 – Institui regime de expediente corrido no dia 23/06, feriado no dia 24/06 e ponto facultativo nos dias 25/06 e 28/06 do corrente ano, e dá outras providências.
18/06/2021 às 09:44 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 033/2021 – Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de dona inês, e dá outras providências.
18/06/2021 às 09:42 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 032/2021 – Dispõe sobre alteração de endereço físico do Fundo Municipal da Assistência Social de Dona Inês/PB.
12/06/2021 às 08:10 • Chefia de Gabinete