Decretos
Decretos municipais
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Decreto Municipal n° 052/2021 – Regulamenta a Lei nº 865/2021, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB
25/08/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 051/2021 – Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica.
24/08/2021 às 18:33 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 050/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
23/08/2021 às 08:52 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 049/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
23/08/2021 às 08:38 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 048/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:24 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 047/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:19 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 045/2021 – Antecipa feriado estadual no âmbito do Município e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:17 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 044/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:15 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 042/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
11/08/2021 às 16:13 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 041/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 844/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
11/08/2021 às 16:10 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 040/2021 – Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:05 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 046/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
03/08/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
02/07/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22/06/2021 às 07:02 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 038/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22/06/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 037/2021 – Dispõe sobre o racionamento na retirada de água da Cacimba do Cajueiro e no Tanque da Serra, e dá outras providências.
21/06/2021 às 15:36 • Chefia de Gabinete