Decretos
Decretos municipais
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Decreto Municipal nº 064/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 11 de outubro de 2021, conforme especifica.
12/10/2021 às 10:52 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 062/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês/PB.
04/10/2021 às 11:22 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 060/2021 – Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.
04/10/2021 às 11:20 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 059/2021 – Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
04/10/2021 às 11:15 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 058/2021 – Regulamenta o Estatuto do Servidor Público instituído pela Lei Municipal n°. 421/2004, estabelecendo critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos administrativos integrantes do sistema de pessoal da Administração Municipal, relativos à jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos e funções, à instituição do banco de horas e ao sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta e indireta.
04/10/2021 às 11:13 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 057/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 06 de setembro de 2021, conforme especifica.
04/10/2021 às 11:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021 às 07:04 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 056/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
01/09/2021 às 07:03 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 055 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-pb.
01/09/2021 às 07:02 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 054/2021 – Aprova o plano de aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, no âmbito do Município de Dona Inês/PB.
01/09/2021 às 07:01 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal nº 053/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31/08/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 052/2021 – Regulamenta a Lei nº 865/2021, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB
25/08/2021 às 07:00 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 051/2021 – Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica.
24/08/2021 às 18:33 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 050/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
23/08/2021 às 08:52 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 049/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
23/08/2021 às 08:38 • Chefia de Gabinete
Decreto Municipal n° 048/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
11/08/2021 às 16:24 • Chefia de Gabinete