Decretos
Decretos municipais
768 publicações • Atualização em tempo real
DECRETO MUNICIPAL Nº. 295/2023 – REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022, DE 07 DE JULHO DE2022, CONFORME ESPECIFICA.
08/03/2023 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 294/2023 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OUADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETOLEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
08/03/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 294/2023 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OUADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETOLEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
08/03/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n°. 19/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2023 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL N°. 18/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2023 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 0291/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/03/2023 às 10:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 287/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA
17/02/2023 às 10:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 283/2023 – ALTERA O DECRETO Nº.273/2023, QUE DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA ABONO DE FALTA POR AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023 às 09:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2023 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2023 – ALTERA O DECRETO 201/2022 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2023 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 POR PRESCRIÇÃO, E CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.
30/12/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2022 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DE PASSEIOS E MOTOCICLETAS PUBLICAS A GARANGEM DA SERCRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA NA RUA ANTÔNIO TOSCANO.
16/12/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete