Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL n° 49/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/05/2023 às 10:49 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304/2023 – REGULAMENTA O SENTIDO DE TRÁFEGO E ESTABELECE O LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO n° 48/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2023 às 15:15 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 47/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2023 às 14:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 46/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2023 às 14:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n°45/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2023 às 14:17 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 306/2023 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.
22/04/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 44/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2023 às 14:10 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 43/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2023 às 14:02 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 42/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2023 às 13:51 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 41/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2023 às 13:41 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 40/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2023 às 10:32 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 39/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2023 às 10:20 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 38/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2023 às 10:10 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 37/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2023 às 10:02 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 300/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, DETERMINA QUE A FEIRA LIVRE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DOMINGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete