Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 216/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215/2022 – REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INTERSETORIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 904/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2022 às 07:36 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 212/2022 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
22/11/2022 às 11:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213/2022 – DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
22/11/2022 às 08:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2022 às 09:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/11/2022 às 09:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 193/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
02/11/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/10/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/10/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/10/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete