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DECRETO MUNICIPAL n° 119/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE   CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2023 às 09:29 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 118/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2023 às 16:20 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 117/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2023 às 07:22 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº. 325/2023 – REGULAMENTA AS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES E SERVIDORES PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM FORUNS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO. 11/08/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 116/2023 – DISPÕE        SOBRE A ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2023 às 09:47 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº. 324/2023 – REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS PELOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. 10/08/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 115/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE   CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2023 às 09:24 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 114/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2023 às 09:08 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 113/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE  CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/08/2023 às 07:54 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 112/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE  CRÉDITO ADICIONAL   SUPLEMENTAR,  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2023 às 08:04 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 111/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 às 08:48 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 110/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2023 às 07:44 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 109/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2023 às 07:36 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº. 320/2023 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DEFORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 10/07/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 86/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2023 às 10:33 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 85/2023 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2023 às 09:52 • Chefia de Gabinete