Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL n° 147/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/09/2023 às 09:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 146/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2023 às 07:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 145/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2023 às 07:25 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 144/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/09/2023 às 09:41 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 143/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2023 às 10:14 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 142/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/09/2023 às 09:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 141/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/09/2023 às 14:29 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 140/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/09/2023 às 14:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 136/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2023 às 09:32 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 138/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2023 às 09:31 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 139/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2023 às 09:31 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 137/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/09/2023 às 09:29 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 135/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2023 às 09:51 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 331/2023 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2023,QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS –PROMORADIA, PARA REAJUSTAR O VALOR DO BENEFICIO DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO 2º, DA SUPRAMENCIONADA LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 330/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
04/09/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 134/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2023 às 14:08 • Chefia de Gabinete