Diário Oficial
Publicações oficiais
2418 publicações • Atualização em tempo real
DOM n° 2218, ano 48, de 13 de janeiro de 2026
13/01/2026 às 20:34 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2217, ano 48, de 12 de janeiro de 2026 – SUPLEMENTO
12/01/2026 às 21:07 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2217, ano 48, de 12 de janeiro de 2026
12/01/2026 às 19:54 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2216, ano 48, de 09 de janeiro de 2026 – SUPLEMENTO
09/01/2026 às 22:21 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2216, ano 48, de 09 de janeiro de 2026
09/01/2026 às 19:25 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2215, ano 47, de 08 de janeiro de 2025
08/01/2026 às 20:24 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2214, ano 48, de 07 de janeiro de 2026 – SUPLEMENTO
07/01/2026 às 21:05 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2214, ano 48, de 07 de janeiro de 2026
07/01/2026 às 17:41 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2213, ano 47, de 06 de janeiro de 2026
06/01/2026 às 20:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 441/2026 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2026 às 21:43 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2212, ano 48, de 05 de janeiro de 2026
05/01/2026 às 18:52 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2211, ano 47, de 30 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
30/12/2025 às 22:55 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2211, ano 47, de 30 de dezembro de 2025
30/12/2025 às 20:18 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2210, ano 47, de 29 de dezembro de 2025
29/12/2025 às 19:47 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2209, ano 47, de 26 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
26/12/2025 às 20:52 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2209, ano 47, de 26 de dezembro de 2025
26/12/2025 às 18:00 • Chefia de Gabinete