Diário Oficial
Publicações oficiais
2429 publicações • Atualização em tempo real
DOM n° 2215, ano 47, de 08 de janeiro de 2025
08/01/2026 às 20:24 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2214, ano 48, de 07 de janeiro de 2026 – SUPLEMENTO
07/01/2026 às 21:05 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2214, ano 48, de 07 de janeiro de 2026
07/01/2026 às 17:41 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2213, ano 47, de 06 de janeiro de 2026
06/01/2026 às 20:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 441/2026 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2026 às 21:43 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2212, ano 48, de 05 de janeiro de 2026
05/01/2026 às 18:52 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2211, ano 47, de 30 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
30/12/2025 às 22:55 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2211, ano 47, de 30 de dezembro de 2025
30/12/2025 às 20:18 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2210, ano 47, de 29 de dezembro de 2025
29/12/2025 às 19:47 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2209, ano 47, de 26 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
26/12/2025 às 20:52 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2209, ano 47, de 26 de dezembro de 2025
26/12/2025 às 18:00 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2208, ano 47, de 23 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
23/12/2025 às 21:10 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2208, ano 47, de 23 de dezembro de 2025
23/12/2025 às 19:11 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2207, ano 47, de 22 de dezembro de 2025 – republicado por retificação
22/12/2025 às 19:07 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2206, ano 47, de 19 de dezembro de 2025 – SUPLEMENTO
19/12/2025 às 22:31 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2206, ano 47, de 19 de dezembro de 2025
19/12/2025 às 18:21 • Chefia de Gabinete