Decretos
Decretos municipais
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DECRETO Nº 192/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2024 às 07:43 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 191/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2024 às 07:42 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 190/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2024 às 09:14 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 189/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2024 às 09:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 188/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2024 às 09:11 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 396/2024 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NAS LICITAÇÕES QUE TENHAM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.
22/11/2024 às 23:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 187/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2024 às 07:56 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 186/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2024 às 08:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 185/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2024 às 08:25 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 184/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024 às 08:50 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 183/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2024 às 08:03 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 182/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2024 às 07:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 181/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2024 às 09:03 • Chefia de Gabinete
DOM nº 1941, ano 46, de 11 de novembro de 2024 – SUPLEMENTO
11/11/2024 às 18:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 180/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2024 às 08:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO Nº 179/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2024 às 08:01 • Chefia de Gabinete