Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ÁREA DE TRASNTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022 às 07:49 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022 – APROVA O LOTEAMENTO “TAPUIO III” DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022 às 15:09 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2022 às 13:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2022 às 13:54 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
02/03/2022 às 13:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
02/03/2022 às 13:51 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2022 às 09:19 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2022 às 09:18 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONFORME ESPECIFICA.
07/02/2022 às 09:17 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150/2012, QUE ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 554/2010.
27/01/2022 às 08:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 79/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DONA INÊS.
27/01/2022 às 08:09 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/01/2022 às 08:08 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO SITIO SÃO LUIZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022 às 08:07 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
27/01/2022 às 08:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/01/2022 às 11:04 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
02/01/2022 às 22:47 • Chefia de Gabinete