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DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL N° 156/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 870/2022, PARA RATIFICAR O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS – IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL N° 149/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL N° 146/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 A GLEBA QUE MENCIONA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 15/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 16, 17, 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. 14/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2022 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021, QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB POR CONTA DE ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 às 09:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete