Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/05/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/05/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
20/04/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
13/04/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
07/04/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07/04/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE FORMA REGIONALIZADA COM A SEGUNDA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO COM SEDE EM GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2022 às 09:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ÁREA DE TRASNTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2022 às 07:49 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022 – APROVA O LOTEAMENTO “TAPUIO III” DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022 às 15:09 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2022 às 13:59 • Chefia de Gabinete