Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL n° 376/2024 – Fica fixado o valor da Bolsa Transporte Escolar previsto no § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 385/2002
19/04/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 45/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2024 às 08:16 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 44/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2024 às 08:38 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 375/2024 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM VIRTUDE DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS OCASIONADAS NA ZONA URBANA MUNICIPAL NA TARDE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 43/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2024 às 08:24 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 42/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2024 às 08:31 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 374/2024 – Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Dona Inês
15/04/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 41/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2024 às 09:11 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 40/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2024 às 09:29 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 39/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2024 às 08:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 38/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2024 às 09:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 37/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2024 às 09:20 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 36/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2024 às 08:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 35/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2024 às 08:47 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 34/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2024 às 08:43 • Chefia de Gabinete
DECRETO LEGISLATIVO n° 02/2024 – DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
03/04/2024 às 23:58 • Chefia de Gabinete