Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL nº 56/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2024 às 07:47 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 55/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/05/2024 às 08:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 54/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2024 às 07:39 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 53/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/05/2024 às 07:43 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 52/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2024 às 09:40 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 51/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2024 às 09:33 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 50/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2024 às 08:55 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 378/2024 – REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXILIO A SER CONCEDIDO POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACOLHIDO, NOS TERMOS DO §7º DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2019.
25/04/2024 às 15:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 377/2024 – Fica transferido para o dia três de maio, a comemoração do feriado do dia 1º de maio de 2024, em face da continuidade dos serviços públicos do Município.
25/04/2024 às 14:35 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 49/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2024 às 09:36 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 48/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2024 às 09:15 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 47/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2024 às 08:19 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 46/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/04/2024 às 09:03 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 376/2024 – Fica fixado o valor da Bolsa Transporte Escolar previsto no § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 385/2002
19/04/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 45/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/04/2024 às 08:16 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 44/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2024 às 08:38 • Chefia de Gabinete