Decretos
Decretos municipais
765 publicações • Atualização em tempo real
DECRETO MUNICIPAL n° 15/2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2024 às 15:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 14/2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/02/2024 às 16:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 11/2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/2024 às 16:49 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 10/2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2024 às 15:57 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 9/2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2024 às 16:39 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 366/2024 – DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA E NAS SEDES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 08/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2024 às 14:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 07/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/01/2024 às 14:21 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 06/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/01/2024 às 14:19 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 05/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/01/2024 às 14:12 • Chefia de Gabinete
DOM n° 1741, ano 46, de 22 de janeiro de 2024 – SUPLEMENTO
22/01/2024 às 14:36 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 03/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/01/2024 às 14:15 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 01/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2024 às 14:07 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 362/2024 – DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS PARA NOEMAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
05/01/2024 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 361/2024 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 910/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS.
02/01/2024 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2024 – DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PREFEITURA E NAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2024 às 07:00 • Chefia de Gabinete