Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL nº 85/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2024 às 17:55 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 84/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2024 às 17:44 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 83/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/06/2024 às 17:37 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 82/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2024 às 17:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 81/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/06/2024 às 17:02 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 383/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 24 E 28 DE JUNHO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA
19/06/2024 às 10:02 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 80/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2024 às 16:52 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 385/2024 -DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2024 às 23:23 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 79/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/06/2024 às 16:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 78/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/06/2024 às 16:38 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 382/2024 – INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,- PB.
13/06/2024 às 17:31 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 77/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/06/2024 às 16:33 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 76/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/2024 às 16:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 75/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/06/2024 às 16:24 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 74/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2024 às 16:18 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 73/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/06/2024 às 16:16 • Chefia de Gabinete