Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL nº 115/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2024 às 07:52 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 114/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/08/2024 às 08:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 113/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/08/2024 às 09:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 112/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2024 às 09:25 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 111/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/08/2024 às 08:38 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 110/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 109/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 108/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 107/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 106/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 105/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 104/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 103/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024 – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 385/2024 que decreta como situação de emergência na zona rural do município de Dona Inês/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
23/07/2024 às 10:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 102/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 101/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete