Decretos
Decretos municipais
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DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024 – Fica reconhecido o Decreto Municipal nº 385/2024 que decreta como situação de emergência na zona rural do município de Dona Inês/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
23/07/2024 às 10:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 102/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 101/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 100/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 99/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 98/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 95/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 97/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 94/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 93/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 96/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 92/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2024 às 23:51 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 91/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 384/2024 – REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2024 às 15:40 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 90/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 89/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/07/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete