Diário Oficial
Publicações oficiais
2418 publicações • Atualização em tempo real
DOM nº 2307, ano 48, de 29 de maio de 2026
29/05/2026 às 18:18 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2306, ano 48, de 28 de maio de 2026
28/05/2026 às 16:55 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2305, ano 48, de 27 de maio de 2026 – SUPLEMENTO
27/05/2026 às 21:07 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2305, ano 48, de 27 de maio de 2026 – republicado por retificação
27/05/2026 às 18:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 461/2026 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE ALVARÁ PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026 às 21:00 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2304, ano 48, de 26 de maio de 2026
26/05/2026 às 17:23 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2303, ano 48, de 25 de maio de 2026
25/05/2026 às 20:43 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2302, ano 48, de 22 de maio de 2026
22/05/2026 às 19:01 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2301, ano 48, de 21 de maio de 2026 – republicado por retificação
21/05/2026 às 22:17 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2300, ano 48, de 20 de maio de 2026
20/05/2026 às 17:53 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2299, ano 48, de 19 de maio de 2026
19/05/2026 às 17:30 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2298, ano 48, de 18 de maio de 2026 – republicado por retificação
18/05/2026 às 16:56 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2297, ano 48, de 15 de maio de 2026
15/05/2026 às 19:17 • Chefia de Gabinete
DOM nº 2296, ano 48, de 14 de maio de 2026
14/05/2026 às 18:46 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2295, ano 48, de 13 de maio de 2026
13/05/2026 às 17:42 • Chefia de Gabinete
DOM n° 2294, ano 48, de 12 de maio de 2026
12/05/2026 às 17:49 • Chefia de Gabinete