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DOM n° 2317, ano 48, de 16 de junho de 2026 16/06/2026 às 19:51 • Chefia de Gabinete DOM nº 2316, ano 48, de 15 de junho de 2026 – republicado por retificação 15/06/2026 às 17:58 • Chefia de Gabinete DOM n° 2315, ano 48, de 12 de junho de 2026 12/06/2026 às 17:58 • Chefia de Gabinete DOM nº 2314, ano 48, de 11 de junho de 2026 11/06/2026 às 19:40 • Chefia de Gabinete DOM n° 2313, ano 48, de 10 de junho de 2026 10/06/2026 às 18:21 • Chefia de Gabinete DOM n° 2312, ano 48, de 09 de junho de 2026 – republicado por retificação 09/06/2026 às 19:36 • Chefia de Gabinete DOM n° 2311, ano 48, de 08 de junho de 2026 08/06/2026 às 18:30 • Chefia de Gabinete DOM n° 2310, ano 48, de 03 de junho de 2026 03/06/2026 às 19:27 • Chefia de Gabinete DOM n° 2309, ano 48, de 02 de junho de 2026 02/06/2026 às 18:39 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL nº 463/2026 – REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXILIO A SER CONCEDIDO POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACOLHIDO, NOS TERMOS DO §7º DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2019.  01/06/2026 às 21:44 • Chefia de Gabinete DOM nº 2308, ano 48, de 01 de junho de 2026 01/06/2026 às 20:24 • Chefia de Gabinete DOM nº 2307, ano 48, de 29 de maio de 2026 29/05/2026 às 18:18 • Chefia de Gabinete DOM nº 2306, ano 48, de 28 de maio de 2026 28/05/2026 às 16:55 • Chefia de Gabinete DOM nº 2305, ano 48, de 27 de maio de 2026 – SUPLEMENTO 27/05/2026 às 21:07 • Chefia de Gabinete DOM n° 2305, ano 48, de 27 de maio de 2026 – republicado por retificação 27/05/2026 às 18:26 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL nº 461/2026 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE ALVARÁ PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2026 às 21:00 • Chefia de Gabinete