Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL nº 391/2024 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 15 DE OUTUBRO (DIA DOS PROFESSORES) PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
12/10/2024 às 07:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 160/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/10/2024 às 14:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 159/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2024 às 14:47 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 158/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2024 às 14:53 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 390/2024 – PROIBE A RETIRADA DE ÁGUA EM CARRO PIPA DA BARRAGEM DO CAJUEIRO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADO PELO DECRETO Nº. 385/2024
08/10/2024 às 23:28 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 157/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2024 às 14:56 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 156/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/10/2024 às 14:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 155/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/10/2024 às 14:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 389/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE OUTUBRO DE 2024, DEVIDO A PREPARAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
30/09/2024 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 152/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2024 às 14:14 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 154/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2024 às 14:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 153/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2024 às 14:08 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 151/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2024 às 14:58 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 150/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/09/2024 às 22:09 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 149/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/09/2024 às 15:30 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL nº 148/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2024 às 14:45 • Chefia de Gabinete