Decretos
Decretos municipais
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DECRETO MUNICIPAL n° 187/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/10/2023 às 07:57 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 186/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/10/2023 às 09:44 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 185/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/10/2023 às 09:42 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 341/2023 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 às 08:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 340/2023 – REGULAMENTA O ART. 151 DA LEI MUNICIPAL Nº. 207/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, AFIM DE PROIBIR O BLOQUEIO INDEVIDO E NÃO AUTORIZADO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 184/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2023 às 09:27 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 183/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2023 às 09:26 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 181/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/10/2023 às 23:59 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 182/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/10/2023 às 09:05 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 180/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/10/2023 às 07:45 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº. 339/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
11/10/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 178/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2023 às 08:08 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 179/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2023 às 08:01 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 176/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2023 às 08:21 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 177/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2023 às 08:12 • Chefia de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL n° 175/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/10/2023 às 08:40 • Chefia de Gabinete