Decretos

Decretos municipais

765 publicações • Atualização em tempo real

DECRETO MUNICIPAL n° 215/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2023 às 16:47 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 214/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2023 às 23:59 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 213/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/11/2023 às 23:59 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 212/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/11/2023 às 15:32 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 211/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2023 às 16:43 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº. 348/2023 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2023 às 08:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº. 347/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. 14/11/2023 às 07:00 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 210/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2023 às 16:34 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 209/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2023 às 16:13 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 208/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2023 às 16:36 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 207/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/11/2023 às 16:20 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 206/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2023 às 16:04 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 205/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2023 às 16:03 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 204/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2023 às 10:27 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 201/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2023 às 10:23 • Chefia de Gabinete DECRETO MUNICIPAL n° 202/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2023 às 10:19 • Chefia de Gabinete