Diário Oficial • 05/01/2026 às 21:43 • Chefia de Gabinete

DECRETO MUNICIPAL Nº 441/2026 – DECRETA   SITUAÇÃO  ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.