Diário Oficial • 18/11/2025 às 19:28 • Chefia de Gabinete

DECRETO MUNICIPAL nº 436/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.