Convênios
Convênios e Repasses
| Número do Convênio | Concedente | Convenente | Data da Celebração | Data da Publicação | Início da Vigência | Fim da Vigência | Objeto | Valor Pactuado | Valor da Contrapartida | Documento de Publicação | Documento de Contrato de Repasse |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR: 1077585-81/21 (914788) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 23/12/2021 | 30/12/2021 | 23/12/2021 | 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo Drenagem das Ruas José Antônio Teixeira, Pedro José da Costa, Antônio da Silva, Gabriel Bento de Lima, João Malaquias de Araújo e Josué Lucas de Araújo Neto, localizadas no Município de Dona Inês/PB. | R$ 960019.00 | R$ 981.00 | Sem anexo | Sem anexo |
| 1079316-02/2021 (917725) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 23/12/2021 | 30/12/2021 | 23/12/2021 | 30/12/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Município de Dona Inês/PB | R$ 384205.00 | R$ 795.00 | Sem anexo | Sem anexo |
| 1080747-70/2021 (923408) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 30/12/2021 | 04/01/2022 | 30/12/2021 | 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Distrito Lagoa de Cozinha, localizado no Município de Dona Inês/PB | R$ 384205.00 | R$ 795.00 | Sem anexo | Sem anexo |
| 1081984-94/2021 (925041) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 30/12/2021 | 11/01/2022 | 30/12/2021 | 30/09/2024 | Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem no Bairro Nova Conquista, localizado no Município de Dona Inês/PB | R$ 481104.00 | R$ 896.00 | Sem anexo | Sem anexo |
| 1084158-13/2022 (934212) | Ministério do Desenvolvimento Regional | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS | 22/08/2022 | 31/08/2022 | 22/08/2022 | 22/08/2025 | Pavimentação em paralelepípedo e Dreangem, no Município de Dona Inês/PB | R$ 960019.00 | R$ 981.00 | Sem anexo | Sem anexo |
| 99192025 | União Federal (via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal) | PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB | 31/12/2025 | 08/01/2026 | 31/12/2025 | 31/12/2029 | Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Dona Inês - PB; Programa Moradia Digna | R$ 2800000.00 | R$ 0.01 | Publicação | Contrato de Repasse |