Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3]
  • Acesso à Informação
  • Site da Prefeitura
  • Webmail
  • Mapa do Site
ACESSIBILIDADE: Acessibilidade
Portal da Transparência do Município de Dona Inês/PB TCE-PB • PNTP
  • Início
  • Apresentação
  • Glossário
  • Perguntas Frequentes
  • Portais Úteis
  • Mapa do Site
e-SIC
Transparência Fiscal
Receita Receita Despesa Despesa Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos por excepcional interesse público Contratos por excepcional interesse público Convênios Convênios Transferências de Emendas Parlamentares Transferências de Emendas Parlamentares Instrumentos de Planejamento Instrumentos de Planejamento Governo Governo Diário Oficial Diário Oficial Leis Leis Decretos Decretos FUNDEB FUNDEB Quadro Pessoal Quadro Pessoal Demonstrativo Demonstrativo Frota Frota Infraestrutura Infraestrutura Diárias Diárias Covid-19 Covid-19 e-SIC e-SIC Ouvidoria Ouvidoria Emendas Federais Emendas Federais Emendas Estaduais/Municipais Emendas Estaduais/Municipais

Transparência Ativa

Dados em tempo real (LC 131/2009) e acesso à informação (Lei 12.527/2011). Exportação CSV/XLS em cada consulta.

Explorar receitas
RN-TC 04/2022•eMAG 3.1
Navegação
Receita Despesa Licitações e Contratos Contratos por excepcional interesse público Convênios Transferências de Emendas Parlamentares Instrumentos de Planejamento Governo Diário Oficial Leis Decretos FUNDEB Quadro Pessoal Demonstrativo Frota Infraestrutura Diárias Covid-19 e-SIC Ouvidoria Emendas Federais Emendas Estaduais/Municipais
Início / Diário Oficial

Diário Oficial

Publicações oficiais

2401 publicações • Atualização em tempo real

até
CONTRATO 78/2007 25/06/2007 às 12:57 • Chefia de Gabinete CONTRATO 72/2007 25/05/2007 às 12:57 • Chefia de Gabinete Lei 490/2007 25/04/2007 às 12:51 • Chefia de Gabinete PORTARIA 08/2007 25/03/2007 às 13:00 • Chefia de Gabinete DECRETO 461/2007 25/02/2007 às 12:53 • Chefia de Gabinete PORTARIA CC 09/2007 25/01/2007 às 12:55 • Chefia de Gabinete Lei 471/2006 27/12/2006 às 15:05 • Chefia de Gabinete TOMADA DE PREÇOS 19/2006 27/11/2006 às 15:13 • Chefia de Gabinete LICITAÇÃO 17/2006 27/10/2006 às 15:14 • Chefia de Gabinete PORTARIA 62/2006 27/09/2006 às 15:15 • Chefia de Gabinete RESOLUÇÃO 01/2006 27/08/2006 às 15:04 • Chefia de Gabinete CONTRATO 113/2006 27/07/2006 às 15:11 • Chefia de Gabinete PORTARIA 49/2006 27/06/2006 às 15:11 • Chefia de Gabinete PORTARIA CC 31/2006 27/05/2006 às 15:12 • Chefia de Gabinete Lei 468/2006 27/04/2006 às 15:03 • Chefia de Gabinete PORTARIA CC 15/2006 27/03/2006 às 15:13 • Chefia de Gabinete

Paginação de posts

‹ Anterior 1 … 137 138 139 140 141 … 151 Próxima ›
Portal da Transparência

Prefeitura de Dona Inês/PB — LC 101/2000, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e RN-TC 04/2022. Fiscalização Turmalina TCE-PB.

Links úteis
  • e-SIC
  • Estrutura Organizacional
  • Licitações
  • Convênios
  • Mapa do Site · Acessibilidade · VLibras
Transparência Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB — Gestão fiscal transparente em conformidade com LC 101/2000, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e RN-TC 04/2022 (TCE-PB). Fiscalização via Robô Turmalina.

Atalhos eMAG: Alt+1 conteúdo, Alt+2 menu, Alt+3 busca, Alt+4 contraste · Acessibilidade · VLibras · Mapa do site

Links úteis

  • e-SIC — Acesso à Informação
  • Estrutura Organizacional (PNTP 2.1)
  • Licitações e Contratos
  • Convênios
  • Conselhos Municipais
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade — como usar contraste, fonte e teclado
  • VLibras — tradução para Libras

Redes oficiais — PNTP 2026 critério 2.8

Transparência Ativa

Dados atualizados em tempo real. Consulte receitas, despesas, instrumentos de planejamento (PPA/LDO/LOA) e demonstrativos fiscais (RREO/RGF/PCA). Exportação CSV/XLS disponível.

Turmalina TCE-PB

© 2026 Prefeitura de Dona Inês/PB — Portal da Transparência. Desenvolvido pelo Setor Municipal de Tecnologia da Informação.

transparencia.pmdonaines.pb.gov.br • PNTP/ATRICON

Início Categorias