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Início / Diário Oficial / DOM n° 2372, ano 48, de 04 de setembro de 2026

Diário Oficial • 04/09/2026 às 21:29 • Chefia de Gabinete

DOM n° 2372, ano 48, de 04 de setembro de 2026

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Prefeitura de Dona Inês/PB — LC 101/2000, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e RN-TC 04/2022. Fiscalização Turmalina TCE-PB.

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Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB — Gestão fiscal transparente em conformidade com LC 101/2000, LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e RN-TC 04/2022 (TCE-PB). Fiscalização via Robô Turmalina.

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Transparência Ativa

Dados atualizados em tempo real. Consulte receitas, despesas, instrumentos de planejamento (PPA/LDO/LOA) e demonstrativos fiscais (RREO/RGF/PCA). Exportação CSV/XLS disponível.

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