Acessibilidade
Este portal segue o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico — eMAG 3.1 (Portaria 3/2007) e as WCAG 2.1 AA para garantir acesso a todos, inclusive pessoas com deficiência. Abaixo explicamos o que é cada recurso e como usar nesta aplicação — onde está o botão, o que acontece ao clicar e como desfazer.
Como usar nesta aplicação
Guia prático dos botões da govbar (topo azul) e da barra de busca
VLibras — tradução para Libras
Botão na govbar, à direita · ícone azul flutuante no canto
O que é: suíte do Governo Federal que traduz texto para Libras com avatar 3D (vlibras.gov.br). Recurso complementar — não substitui intérprete humano.
Como usar aqui:
- Clique em VLibras na govbar para ativar. O botão fica pressionado (
aria-pressed="true") e o widget aparece no canto inferior direito. - Clique no ícone azul do VLibras para abrir o player, selecione qualquer texto da página e clique em Traduzir.
- Para fechar: X do player ou clique novamente no botão VLibras. A escolha fica salva para a próxima visita.
Limitação: tradução automática pode errar siglas (RREO, PNTP) ou PDFs em imagem. Se o ícone não aparecer, verifique bloqueador de scripts ou recarregue com Ctrl+F5.
Alto contraste
Botão na govbar (Alt+4) e na barra de busca · 2º botão à direita
O que é: folha alternativa eMAG §4.2: fundo #000, texto #fff (21:1) e links #ff0 sublinhados — para baixa visão e ambientes muito claros.
Como usar aqui:
- Clique em Contraste na govbar ou na busca. Ou pressione
Alt+4(Firefox:Alt+Shift+4). - Todo o portal vira preto/branco/amarelo imediatamente (
html.contrast+Alpine.store('prefs').contrast). - Clique novamente para voltar ao tema claro. A preferência é salva em
localStorage.
Alt+4
Detalhe: imagens ficam em grayscale (exceto logo). Bordas e botões também viram branco/amarelo sobre preto.
Tamanho da fonte (A- / A+)
Barra de busca, abaixo do header · botões A- e A+ (desktop e mobile)
O que é: controle de zoom textual 80%–150% (WCAG 1.4.4 Redimensionar texto) sem quebrar layout.
Como usar aqui:
- Clique em
A+para aumentar (+10% por clique, até 150%) ouA-para diminuir (até 80%). - Funciona em qualquer página; o valor é salvo (
fontScale) e reaplicado comohtml{font-size: X%}. - Também pode usar
Ctrl+ +/Ctrl+ -do navegador — o portal respeita os dois.
Navegação por teclado
Skip links no topo · accesskeys · drawer mobile com Esc
O que é: acesso total sem mouse, exigido pelo eMAG para usuários com limitação motora ou leitores de tela.
- Skip links: ao pressionar
Tabna primeira linha, surgem “Ir para o conteúdo [1] / menu [2] / busca [3]” —Enterleva ao alvo. - Accesskeys:
Alt+1conteúdo (#conteudo),Alt+2menu (#menu-principal),Alt+3busca (#busca),Alt+4contraste. - Drawer mobile: botão ☰ abre menu lateral;
Escfecha (x-trap+inert). Foco fica preso dentro do menu enquanto aberto. - Foco visível: todo link/botão mostra anel amarelo
focus-visible:ring-2ao navegar comTab.
Todos os recursos funcionam sem recarregar a página e persistem via localStorage (Alpine persist). Para redefinir, limpe os dados do site ou use os botões “Redefinir/Alternar” desta página.
Recursos disponíveis (resumo eMAG)
- Skip links + Accesskeys:
Alt+1conteúdo,Alt+2menu,Alt+3busca,Alt+4alto contraste (eMAG §4.1). Primeiro link da página é “Ir para o conteúdo [1]”. - Alto contraste 7:1: fundo #000, texto #fff, links #ff0 sublinhados (eMAG §4.2). Botão “Contraste” na govbar e na busca. Persistido via
localStorage— ver também VLibras. - Fonte escalável 80–150%: botões A-/A+ na busca, persistidos, com clamp WCAG 1.4.4 — use A+ 3× para teste 130%.
- VLibras: botão na govbar ativa o widget
vlibras.gov.br/app/vlibras-plugin.js(tradução para Libras). Guia completo em /vlibras/. - Navegação por teclado: todos interativos com
focus-visible:ring-2, drawer comx-trapeEscpara fechar,tabindex="-1"no conteúdo para skip. - Leitores de tela: landmarks (
banner,navigation,contentinfo),aria-current,aria-labelem breadcrumb/busca, ícones decorativosaria-hidden,aria-live="polite"para contraste/VLibras. - Mapa do site: /mapa-do-site/ — lista hierárquica das categorias (eMAG §4.4).
Alto contraste — especificação técnica
Folha de alto contraste obedece eMAG §4.2 e é aplicada em 18 componentes do tema:
- Fundo preto #000000, texto branco #FFFFFF (contraste 21:1)
- Links amarelo #FFF333 (ou #FF0) sempre sublinhados
- Ícones em branco, bordas brancas, imagens em
grayscaleexceto logo (on-contrast-force-white) - Ativado por
document.documentElement.classList.toggle('contrast')+Alpine.store('prefs').contrast
Pressione Alt+4 para testar via teclado.
Atalhos de teclado (eMAG)
| Atalho | Destino | Como usar aqui |
|---|---|---|
| Alt+1 | Conteúdo (#conteudo) | Foca o container principal; Firefox: Alt+Shift+1 |
| Alt+2 | Menu (#menu-principal / #sidebar) | No mobile abre o foco no drawer; feche com Esc |
| Alt+3 | Busca (#busca) | Foca o campo “Pesquisar” |
| Alt+4 | Alto contraste | Mesmo que clicar em “Contraste” na govbar |
Não há repetição de accesskey na mesma página (eMAG Content). No macOS use Ctrl+Option+N.
Testes realizados
- ✓ Validador automático ASES — alvo 0 erros em
/,/category/receita/ - ✓
axe DevTools— alvo 0 violações WCAG 2.1 AA - ✓ Navegação só teclado — 3 ciclos completos (skip→menu→busca→cards→footer)
- ✓ Leitor NVDA / VoiceOver — landmarks + aria-labels,
aria-livepara contraste/VLibras - ✓ Zoom 200% e 400% — sem scroll 2D (WCAG 1.4.10 Reflow), govbar 12px (WCAG 1.4.12)
- ✓ VLibras — botão
toggleVlibras()+ widgetvlibras.gov.br/app— guia de uso do VLibras - ✓ Validação Turmalina turmalina.tcepb.tc.br — JSON-LD
GovernmentOrganization
Padrões e legislação
Este portal atende: CF art.37, LRF LC 101/2000, LC 131/2009, LAI 12.527/2011 art.8º VIII + Dec. 7.724, RN-TC 04/2022, PNTP/ATRICON, eMAG 3.1 (Portaria 3/2007) e WCAG 2.1 AA.
Se encontrar barreira de acessibilidade, entre em contato via e-SIC ou Ouvidoria. Para dúvidas específicas sobre Libras, veja /vlibras/.
Última atualização: 05/09/2026 · VLibras · Mapa do site · Voltar ao início