Decretos – Portal da Transparência do Município de Dona Inês/PB https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br Prefeitura Municipal de Dona Inês Wed, 15 Apr 2026 11:01:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/favicon-transparencia.png Decretos – Portal da Transparência do Município de Dona Inês/PB https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br 32 32 DECRETO MUNICIPAL nº 458/2026 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (DIA DE TIRADENTES) PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ESPECIFICA. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-458-2026-transfere-o-feriado-do-dia-21-de-abril-dia-de-tiradentes-para-o-dia-20-de-abril-de-2026-conforme-especifica/ Tue, 14 Apr 2026 23:58:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39461 DECRETO nº 458-2026 – TRANSFERE FERIADO DIA 21-04Baixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 455/2026 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-455-2026-disciplina-a-equipe-tecnica-de-educacao-da-rede-municipal-de-ensino-do-municipio-de-dona-ines-pb-e-da-outras-providencias/ Wed, 08 Apr 2026 23:45:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39390 Decreto nº 455 – Atualiza Equipe Tecnica de EducaçãoBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 454/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-454-2026-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-publicas-municipais-da-administracao-direta-e-indireta-do-municipio-de-dona-ines-pb-no-dia-02-de-abril-de-2026-e-da-outras-pr/ Fri, 27 Mar 2026 22:33:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39345 Decreto nº 454 -ponto facultativoBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 453/2026 – INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-453-2026-institui-o-comite-intersetorial-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-do-municipio-de-dona-ines-pb/ Wed, 25 Mar 2026 00:26:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39304 Decreto nº 453 -INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIABaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 452/2026 – APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA POLITICA MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-452-2026-aprova-o-plano-de-acao-para-politica-municipal-de-primeira-infancia/ Wed, 25 Mar 2026 00:24:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39301 Decreto nº 452 – Fica aprovado o Plano de Ação para implantação da Política Municipal para Primeira InfânciaBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 451/2026 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS VINCULADOS AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) DO ESOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-451-2026-dispoe-sobre-a-convocacao-obrigatoria-de-servidores-municipais-para-realizacao-de-exames-ocupacionais-vinculados-aos-eventos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-sst-do-e/ Fri, 13 Mar 2026 00:45:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39251 Decreto nº 451 – Decreto de Exames OcupacionaisBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 448/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 427/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE DONA INÊS – CESDI. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-448-2026-altera-dispositivos-do-decreto-no-427-2025-de-16-de-junho-de-2025-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-de-economia-solidaria-de-dona-ines-cesdi/ Wed, 04 Mar 2026 22:47:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39185 Decreto nº 448 – altera art. do conselho da economia solidariaBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 447/2026 – REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-447-2026-reajusta-os-valores-das-despesas-com-diarias-e-transporte-nas-viagens-do-prefeito-secretarios-e-dos-servidores-publicos-municipais/ Wed, 04 Mar 2026 22:38:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39179 Decreto nº 447 – REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS SERVIDORES .Baixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 446/2026 – REAJUSTA OS VALORES DO AUXILIO FINANCEIRO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA MAIS CIDADANIA, DA LEI Nº944/2022, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-no-446-2026-reajusta-os-valores-do-auxilio-financeiro-de-beneficios-eventuais-do-programa-mais-cidadania-da-lei-no944-2022-de-1ode-dezembro-de-2022-no-ambito-do-municipio-de-dona-ines-pb/ Wed, 04 Mar 2026 22:35:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39175 Decreto nº 446 – atualiza os valores do beneficio mais cidadaniaBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2026 – DECLARA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAS PROFESSORAS: MARIA DAS NEVES TEIXEIRA DE LIMA (DONA NEVINHA), E MARIA DE LOURDES NEVES DE LIMA ( DUDE ) https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-445-2026-declara-luto-oficial-em-virtude-do-falecimento-das-professoras-maria-das-neves-teixeira-de-lima-dona-nevinha-e-maria-de-lourdes-neves-de-lima-dude/ Fri, 20 Feb 2026 23:37:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39118 Decreto nº 445 – Declara Luto Professoras Mª de Lurdes e NevinhaBaixar ]]>