Decretos – Portal da Transparência do Município de Dona Inês/PB https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br Prefeitura Municipal de Dona Inês Tue, 07 Jul 2026 10:37:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/favicon-transparencia.png Decretos – Portal da Transparência do Município de Dona Inês/PB https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br 32 32 DECRETO MUNICIPAL nº 471/2026 – DECRETA   SITUAÇÃO   ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-471-2026-decreta-situacao-anormal-caracterizada-como-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-dona-ines-pb-afetada-por-estiagem-cobrade1-4-1-1-0-e-da-o/ Mon, 06 Jul 2026 23:32:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39885 Decreto Municipal nº 471-2026 – Decreto de emergênciaBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 470/2026 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, HIPÓTESE DE CREDENCIAMENTO POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 79, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, OBSERVADO O SISTEMA INSTITUÍDO PELO ART. 174, § 3º, VII, DA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-470-2026-dispoe-sobre-o-funcionamento-do-sistema-de-compras-expressas-sicx-no-ambito-da-administracao-publica-municipal-hipotese-de-credenciamento-por-meio-de-comercio-eletro/ Thu, 02 Jul 2026 00:21:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39861 Decreto Municipal nº 470-2026 – Programa SicxBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 469/2026 – Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-469-2026-institui-divulga-e-regulamenta-a-agenda-transversal-da-crianca-e-do-adolescente-no-ambito-do-plano-plurianual-ppa-2026-2029-do-municipio-de-dona-ines/ Tue, 30 Jun 2026 23:23:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39852 Decreto Municipal N° 469 de 2026 – Agenda TransversalBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 465/2026 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB, EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-465-2026-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-atualizacao-do-comprovante-de-residencia-pelos-servidores-efetivos-comissionados-contratados-aposentados-e-pensionistas-do-municipi/ Thu, 11 Jun 2026 00:45:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39745
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]]> DECRETO MUNICIPAL nº 464/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-464-2026-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-publicas-municipais-da-administracao-direta-e-indireta-do-municipio-de-dona-ines-pb-nos-dias-04-e-05-de-junho-de-2026-e-da-ou/ Tue, 02 Jun 2026 23:37:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39717 Decreto Municipal N° 464 de 2026 – Ponto facultativo Corpus ChristiBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 462/2026 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS OU OUTROS EVENTOS, NA FORMA DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-462-2026-dispoe-sobre-a-proibicao-de-festas-ou-otros-eventos-na-forma-do-codigo-de-posturas-municipal-instituido-pela-lei-municipal-no-207-de-05-de-junho-de-2003-com-relacao/ Sat, 30 May 2026 00:11:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39697
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]]> DECRETO MUNICIPAL nº 460/2026 – DECLARA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA: ROBERTA MARIA DA SILVA. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-460-2026-declara-luto-oficial-em-virtude-do-falecimento-da-servidora-roberta-maria-da-silva/ Thu, 30 Apr 2026 00:37:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39519 DECRETO nº 460-2026 – Declara luto oficial – Roberta MariaBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 459/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-459-2026-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-publicas-municipais-da-administracao-direta-e-indireta-do-municipio-de-dona-ines-pb-no-dia-20-de-abril-de-2026-e-da-outras-pr/ Sat, 18 Apr 2026 00:38:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39475 DECRETO nº 459-2026 – ponto facultativoBaixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 458/2026 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (DIA DE TIRADENTES) PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ESPECIFICA. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-458-2026-transfere-o-feriado-do-dia-21-de-abril-dia-de-tiradentes-para-o-dia-20-de-abril-de-2026-conforme-especifica/ Tue, 14 Apr 2026 23:58:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39461 DECRETO nº 458-2026 – TRANSFERE FERIADO DIA 21-04Baixar ]]> DECRETO MUNICIPAL nº 455/2026 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/decretos/decreto-municipal-no-455-2026-disciplina-a-equipe-tecnica-de-educacao-da-rede-municipal-de-ensino-do-municipio-de-dona-ines-pb-e-da-outras-providencias/ Wed, 08 Apr 2026 23:45:00 +0000 https://transparencia.pmdonaines.pb.gov.br/?p=39390 Decreto nº 455 – Atualiza Equipe Tecnica de EducaçãoBaixar ]]>