Decretos

balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 339/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 338/2023 – PROÍBE A RETIRADA DE ÁGUA POR CARROS PIPA DOS MANANCIAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 337/2023 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 333/2023 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 332/2023 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO BREJO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 331/2023 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2023,QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS –PROMORADIA, PARA REAJUSTAR O VALOR DO BENEFICIO DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO 2º, DA SUPRAMENCIONADA LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 330/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 326/2023 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 325/2023 – REGULAMENTA AS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES E SERVIDORES PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM FORUNS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, CONFERÊNCIAS E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 324/2023 – REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS PELOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 320/2023 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DEFORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 316/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 315/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 314/2023 – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 313/2023 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2023,DE 02/06/2023, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 312/2023 – REGULAMENTA A MONTAGEM E QUEIMA DE FOGUEIRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO E DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 892/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 311/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 307/2023 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMALCARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIODE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM(COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 305/2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E INDIRETA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 304/2023 – REGULAMENTA O SENTIDO DE TRÁFEGO E ESTABELECE O LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 306/2023 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 300/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, DETERMINA QUE A FEIRA LIVRE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DOMINGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 296/2023 – REGULAMENTA O ART. 17, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, QUE TRATA DASCONTRATAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DESISTEMA ELETRÔNICO E PRESENCIAL.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 293/2023 – ATUALIZA VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 292/2023 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 295/2023 – REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 295/2023 – REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022, DE 07 DE JULHO DE2022, CONFORME ESPECIFICA.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 294/2023 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OUADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETOLEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 294/2023 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OUADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETOLEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 0291/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 287/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 283/2023 – ALTERA O DECRETO Nº.273/2023, QUE DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA ABONO DE FALTA POR AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2023 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2023 – ALTERA O DECRETO 201/2022 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2023 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 POR PRESCRIÇÃO, E CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 244/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
balance DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2022 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DE PASSEIOS E MOTOCICLETAS PUBLICAS A GARANGEM DA SERCRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA NA RUA ANTÔNIO TOSCANO.